Balneário Piçarras reforça fiscalização de obras e chama atenção para cidadania e respeito às normas

A Balneário Piçarras intensificará a fiscalização em obras privadas após o aumento de denúncias relacionadas ao descumprimento dos horários permitidos para execução de serviços. A medida, anunciada pela Prefeitura por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e do Departamento de Fiscalização de Obras, vai além do cumprimento legal: é também um chamado à cidadania, à civilidade e ao respeito coletivo.

De acordo com o Código de Obras e Edificações do município, a execução de obras — sejam construções, reformas, ampliações ou demolições — é permitida de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 12h. Fica proibida a realização desses serviços aos sábados à tarde, bem como aos domingos e feriados.

No entanto, a recorrente desobediência a essas regras tem gerado transtornos à população, especialmente no que diz respeito ao sossego, à saúde e à qualidade de vida dos moradores. Diante desse cenário, a fiscalização será intensificada para garantir o cumprimento da legislação vigente.

Mais do que evitar multas e sanções, o respeito aos horários estabelecidos representa um compromisso com o bem comum. A convivência em sociedade exige equilíbrio entre o direito de construir e o direito ao descanso, pilares fundamentais de uma cidade organizada e harmoniosa.

A Administração Municipal destaca que cidadania não se resume ao cumprimento de deveres formais, mas se manifesta nas atitudes diárias de respeito ao próximo. Empresas do setor da construção civil, bem como trabalhadores autônomos e proprietários de obras, têm papel essencial nesse processo, ao adotarem práticas responsáveis e alinhadas às normas.

O descumprimento das regras pode resultar em penalidades, incluindo multas e outras sanções previstas em lei. Mais do que isso, compromete a construção de uma cultura de civilidade, indispensável para o desenvolvimento sustentável e para a boa convivência urbana.

A Prefeitura reforça que fiscalizar é necessário, mas conscientizar é fundamental. E é justamente nesse ponto que se constrói uma cidade melhor: quando cada cidadão compreende que o respeito às leis é, antes de tudo, respeito às pessoas.